Muitas empresas brasileiras pagam mais tributos do que realmente deveriam, e nem sabem disso. Erros no cálculo de PIS, COFINS, ICMS, IRPJ, CSLL e contribuições previdenciárias são mais comuns do que se imagina, e podem gerar créditos tributários que ficam anos “esquecidos”, sem que o empresário saiba que tem esse dinheiro para recuperar.
Se você é empresário, contador ou gestor financeiro, este artigo vai te ajudar a entender o que são créditos tributários, por que eles surgem e, principalmente, como descobrir se a sua empresa tem direito a recuperar valores pagos indevidamente ao Fisco.
O Que São Créditos Tributários?
Créditos tributários são valores que a empresa pagou a mais aos cofres públicos, seja por erro de cálculo, interpretação equivocada da legislação, mudança de entendimento dos tribunais ou simples desatualização do setor fiscal, e que podem ser recuperados administrativa ou judicialmente.
Isso acontece porque a legislação tributária brasileira é complexa, muda com frequência e é interpretada de formas diferentes pelo Fisco e pelos tribunais. O resultado prático é que boa parte das empresas brasileiras, de pequeno a grande porte, recolhe tributos acima do que a lei realmente exige.
Por Que Isso Acontece Com Tanta Frequência?
Alguns dos motivos mais comuns para o surgimento de créditos tributários são:
- Erros na apuração de PIS e COFINS, especialmente na exclusão de insumos e na não cumulatividade.
- Exclusão indevida do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, tema já pacificado pelo STF (a chamada “tese do século”).
- Recolhimento em regime tributário inadequado para a atividade real da empresa.
- Não aproveitamento de créditos de insumos no regime não cumulativo.
- Contribuições previdenciárias calculadas sobre verbas que não deveriam compor a base, como auxílio-doença, terço de férias e outras rubricas.
- Decisões judiciais favoráveis a determinados setores que a empresa nunca aplicou ao seu próprio caso.
Na prática, isso significa que empresas de praticamente todos os segmentos, comércio, indústria, serviços, saúde, tecnologia, podem ter créditos a recuperar sem sequer saber.
Sinais de Que Sua Empresa Pode Ter Créditos a Recuperar
Alguns indícios ajudam a levantar a suspeita antes mesmo de uma análise mais aprofundada:
- A empresa nunca passou por uma revisão fiscal ou diagnóstico tributário completo.
- O regime tributário não é revisado há mais de 2 anos.
- Houve mudanças na atividade, no faturamento ou na estrutura societária sem revisão fiscal correspondente.
- A empresa recolhe PIS, COFINS, ICMS, IRPJ, CSLL ou contribuições previdenciárias de forma recorrente, sem acompanhamento especializado.
- O setor contábil segue apenas a rotina de apuração mensal, sem uma análise estratégica dos últimos 5 anos.
Se um ou mais desses pontos fazem parte da sua realidade, é bem provável que existam créditos tributários não identificados.
Como Descobrir Se Sua Empresa Tem Créditos Tributários
A forma mais segura de descobrir é por meio de um diagnóstico tributário, que consiste em uma análise técnica dos últimos cinco anos de recolhimentos da empresa, cruzando:
- As guias e declarações efetivamente pagas;
- O regime tributário aplicável;
- As teses tributárias já pacificadas ou favoráveis ao setor da empresa;
- Eventuais erros de apuração ou de enquadramento.
Esse diagnóstico aponta com precisão se existem valores recuperáveis, o valor estimado e o caminho jurídico mais adequado, administrativo ou judicial, para reaver o crédito.
Dê o Primeiro Passo Para Recuperar o Que é Seu
Antes de iniciar qualquer diagnóstico, o primeiro passo é organizar a documentação certa.
Preparamos um material gratuito com os 10 documentos essenciais para descobrir se sua empresa possui créditos tributários, assim você já chega para a análise com tudo em mãos, agilizando todo o processo.
Por Que Contar Com Assessoria Jurídica Especializada?
A recuperação de créditos tributários envolve conhecimento técnico específico de Direito Tributário, atualização constante sobre jurisprudência do STF, STJ e tribunais regionais, além de domínio sobre a legislação fiscal federal, estadual e municipal.
Um trabalho conduzido por quem entende do tema reduz riscos, evita autuações, garante que o crédito seja pleiteado da forma correta e aumenta as chances de êxito na recuperação, seja pela via administrativa, pela compensação tributária ou pela via judicial.
Na Rosana Farias Advocacia, atuamos com foco em recuperação de créditos tributários, diagnóstico tributário gratuito, revisão fiscal e planejamento tributário, em parceria com empresas especializadas como Revio e Monetali, para entregar uma análise técnica robusta e seguraem cada etapa do processo.